Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, recursos ou site (“plataforma” ou “software”), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).
1.1. A Contabilidade Facilitada é proprietária do Infoproduto CFC DE A A Z, pormenorizado no site https://cfcdeaaz.com/, disponibilizando-os em nuvem (cloud computing) para permitir que pessoas interessadas tenham aulas voltadas para o Exame de Suficiência.
2.1. Ao aceitar os Termos, o aluno tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de assinatura, acesso ao curso.
2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à Contabilidade Facilitada.
2.3. O acesso ao curso por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.
2.4. O Aluno não tem o direito de copiar, replicar, ceder acesso, no todo ou em parte, o curso licenciado.
2.5. O Aluno concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pelo CFC DE A A Z, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.
3.1. O acesso é completo ao curso CFC A A Z e à área do aluno.
3.2. Demais serviços serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como de livre acesso somente aos alunos do curso CFC DE A A Z.
3.3. O acesso ao curso CFC DE A A Z poderá ser contratado na forma:
Anual: O acesso ao curso se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante o pagamento do preço vigente na data da confirmação da compra, da seguinte forma:
3.4. As formas de pagamento serão geridas pela plataforma intermediadora de pagamentos, e poderão ocorrer das seguintes formas:
Pagamento via Boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.
Pagamento via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrar seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.
Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrar seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado entre 2 (duas) e 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do usuário.
Pagamento via PIX: Optando pela modalidade, deverá ser feito o pagamento do valor total do plano anual, sendo o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas através do PIX indicado na Plataforma, após a verificação, em até 12 (doze) horas será liberado o acesso.
4.1. Quando quiser, o CONTABILIDADE FACILITADA veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.
4.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.
5.1. Você concorda que somente você utilizará sua conta e seu curso, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o acesso disponível exclusivamente para assinantes do curso CFC DE A A Z.
5.2. Você concorda em notificar a empresa através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.
6.1. Ao acessar o curso, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento seguindo as diretrizes do item 16.1.
6.2. O CONTABILIDADE FACILITADA monitora as atividades em seu site. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.3. A idade mínima para utilizar o nosso curso, participar de promoções e ofertas é de 18 (dezoito) anos.
6.4. Você concorda que é necessário educação e senso de proporções ao comunicar-se com os demais alunos.
6.5. Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do aluno sem direito a reembolso.
6.6. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violarem esta regra.
6.7. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao curso oferecido no site e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos o CONTABILIDADE FACILITADA.
6.8. Nenhum conteúdo ou funcionalidade do curso pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.
7.1. Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).
b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático do curso CFC DE A A Z em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).
c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo do curso CFC DE A A Z.
d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático do curso CFC DE A A Z em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático do curso CFC DE A A Z.
O CONTABILIDADE FACILITADA está sempre trabalhando para aprimorar os conteúdos e aulas do curso, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
9.1. Haverá reembolsos apenas para cancelamentos solicitados em até 7 dias corridos após a data da compra. Para além disso, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada no CFC DE A A Z passarão a vigorar a partir da confirmação de pagamento e liberação do acesso ao curso.
10.1. É da empresa o direito de bloquear a conta de alunos e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou a Política.
10.2. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável – exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pela própria CONTABILIDADE FACILITADA.
10.3. Para cancelar sua assinatura, o aluno deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de chat online. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse se atentando ao fato de que, caso não cancele antes do vencimento dos sete dias após a matrícula, será cobrado na data agendada, respeitado o disposto na cláusula 9.1.
10.4. A empresa CONTABILIDADE FACILITADA se reserva ao direito de monitorar o acesso do USUÁRIO no curso a fim de coibir a prática de qualquer forma e modalidade de violação de direitos autorais e/ou compartilhamento indevido do conteúdo do curso e senhas de acesso.
11.1. O cancelamento da assinatura anual do curso CFC DE A A Z poderá ser realizado dentro de 7 dias corridos, contados a partir do momento da compra, respeitando o disposto na cláusula 9.1. Passado este prazo não há mais possibilidade de cancelamento.
12.1. Para processar o pagamento no caso de você contratar um curso ou um serviço pago, serão utilizados nossos provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
12.2. Você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do curso CFC DE A A Z.
12.3. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nossa plataforma. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
12.4. Decorrido o período contratado, seu acesso poderá ser renovado diretamente com a equipe de atendimento do curso, mediante sua manifestação.
12.5. Você concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.
12.6. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à CONTABILIDADE FACILITADA, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
12.7. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito fraudulentos ou ilícitos.
13.1. Todos os preços de cursos e serviços podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.
14.1. Ao se matricular no CFC DE A A Z, você concorda em seguir os Termos e nossa Política.
15.1. Você declara que as informações fornecidas no momento da matrícula no CFC DE A A Z são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.
15.2. Você declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.
16.1. Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do aluno venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não da empresa CONTABILIDADE FACILITADA.
17.1. O CONTABILIDADE FACILITADA pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos e sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, o CONTABILIDADE FACILITADA comunicará seus alunos via e-mail ou em publicações em área destacada no site.
17.2. Ao continuar a acessar o curso após a comunicação da alteração dos Termos e Política, o CONTABILIDADE FACILITADA entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.
18.1. Qualquer funcionalidade, conteúdo ou aula do curso pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa Contabilidade Facilitada ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.
19.1 Sendo um curso que possui fins educacionais, a Plataforma não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos usuários.
19.2 A Plataforma preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais).
a) O Usuário reconhece que todo e qualquer material disponibilizado durante o curso é de autoria e propriedade única e exclusiva da empresa CONTABILIDADE FACILITADA. Por qualquer material se entendem, mas não se limitam: aulas, módulos, conteúdos, planilhas, modelos, apresentações, jargões, documentos, relações comerciais, tecnologia, fotografias, contratos, papéis, estudos, pareceres, pesquisas, desenhos, cópias, diagramas, modelos, fluxogramas, croquis, fotografias, processos, projetos, estratégias, know-how, design, especificações, programas de computador/software, hardware, sites, mídias, códigos de programação de qualquer natureza, propostas comerciais, financeiras, invenções, fórmulas, planos de negócios (business plans), tabelas, patrocinadores, investidores, clientes, revendedores, distribuidores, resultados de qualquer natureza, invenções, criações, ideias, métodos, experiências, composição de preços, dentre outros.
b) Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.
c) É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no software para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao software sem a autorização prévia e por escrito da Contabilidade Facilitada.
d) Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do Contabilidade Facilitada ou de terceiros que figurem no curso e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.
e) Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo Contabilidade Facilitada ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do site.
Você, aluno, se declara titular das informações, imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no site, autorizando a empresa Contabilidade Facilitada a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros locais no site do CFC DE A A Z.
22.1. Todo conteúdo disponibilizado pela empresa é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
22.2. Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos do curso CFC DE A A Z.
22.3. Ao acessar o curso, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.
23.1. A marca CFC DE A A Z, contida ou não no site, pode ser utilizada somente pela empresa Contabilidade Facilitada, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.
24.1. A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo da empresa Contabilidade Facilitada bem como de um terceiro pode gerar banimento do referido usuário e sem reembolso de valores pagos, incluindo, mas não se limitando às medidas judiciais cabíveis e aplicáveis ao caso.
É vedado ao USUÁRIO, sob pena de imediato cancelamento de sua inscrição, sem direito à devolução do valor pago, e sem prejuízo das demais medidas cabíveis no âmbito cível e criminal, as seguintes condutas:
a) Compartilhar o login e senha com terceiros;
b) Compartilhar o material disponibilizado no curso, tanto em vídeo quanto por escrito, ainda que seja entre outros alunos do curso;
c) Adquirir ou compartilhar o curso em grupo de pessoas ou qualquer outra forma de rateio, para que várias pessoas possam ter acesso ao curso por meio de uma única compra;
d) Fazer uso de ferramentas de gravação de tela, ou de qualquer forma realizar download dos vídeos do curso, ainda que para uso pessoal;
e) Usar ferramentas para fotografar a tela, inclusive prints de tela, ainda que para uso pessoal;
f) Repassar o curso a terceiros, de forma onerosa ou gratuita, por meio de qualquer tipo de mídia, sob pena de configuração de prática de crime de pirataria;
g) Veicular em qualquer meio e sob qualquer forma o “CFC DE A A Z¨ ou fazer menção a ele, sem a citação da fonte;
h) Utilizar-se do método e ferramentas disponíveis no curso para fazer concorrência ao CFC DE A A Z.
i) Copiar os conteúdos, textos, imagens, estratégias e outros capitais intelectuais do CFC DE A A Z para com ele CONCORRER ou para firmar parceria com CONCORRENTE.
j) Ofender a imagem do CFC DE A A Z por qualquer meio ou rede social.
a) Suas informações de clientes (organizações e/ou indivíduos) inseridas no software da Plataforma ou através dele, incluindo o pagamento e a entrega de produtos e serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou declaração associados com estas se realizam exclusivamente entre vocês e tais organizações e/ou indivíduos. Você deve realizar as investigações que considere necessárias ou pertinentes às quaisquer transações online ou offline com qualquer destes terceiros.
b) Você aceita que a Plataforma não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência de tais informações.
c) Em relação a disputas com clientes, indivíduos ou organizações, você, por meio do presente, aceita manter A Plataforma livre de reclamações, demandas e danos, reais e consequentes, de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que se relacionem
Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, recursos ou site (“plataforma” ou “software”), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).
1.1. A Contabilidade Facilitada é proprietária do Infoproduto CFC DE A A Z, pormenorizado no site https://cfcdeaaz.com/, disponibilizando-os em nuvem (cloud computing) para permitir que pessoas interessadas tenham aulas voltadas para o Exame de Suficiência.
2.1. Ao aceitar os Termos, o aluno tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de assinatura, acesso ao curso.
2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à Contabilidade Facilitada.
2.3. O acesso ao curso por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.
2.4. O Aluno não tem o direito de copiar, replicar, ceder acesso, no todo ou em parte, o curso licenciado.
2.5. O Aluno concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pelo CFC DE A A Z, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.
3.1. O acesso é completo ao curso Reta Final e a área do aluno.
3.2. Demais serviços serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como de livre acesso somente aos alunos do Reta Final.
3.3. O acesso ao curso Reta Final poderá ser contratado na forma:
Anual: O acesso ao curso se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante o pagamento do preço vigente na data da confirmação da compra, da seguinte forma:
3.4. As formas de pagamento serão geridas pela plataforma intermediadora de pagamentos, e poderão ocorrer das seguintes formas:
4.1. Quando quiser, A CFC DE A A Z veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.
4.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias das mesmas.
5.1. Você concorda que somente você utilizará sua conta e seu curso, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o acesso disponível apenas para assinantes do curso Reta Final.
5.2. Você concorda em notificar a empresa através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.
6.1. Ao acessar o curso, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento seguindo as diretrizes do item 16.1.
6.2. A CFC DE A A Z monitora as atividades em seu site. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.3. A idade mínima para utilizar o nosso curso, participar de promoções e ofertas é de 18 (dezoito) anos.
6.4. Você concorda que é necessário educação e senso de proporções ao comunicar-se com os demais alunos.
6.5. Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do aluno sem direito a reembolso.
6.6. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violarem esta regra.
6.7. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao curso oferecido no site e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos A CFC DE A A Z.
6.8. Nenhum conteúdo ou funcionalidade do curso pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.
7.1. Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
A CFC DE A A Z está sempre trabalhando para aprimorar os conteúdos e aulas do curso, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
9.1. Haverá reembolsos apenas para cancelamentos solicitados em até 7 dias corridos após a data da compra. Para além disso, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada no CFC DE A A Z passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do acesso ao curso ou acompanhamento contratado ou comprado.
10.1. É da empresa o direito de bloquear a conta de alunos e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou a Política.
10.2. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável – exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pela própria CFC DE A A Z.
10.3. Para cancelar sua assinatura, o aluno deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de chat online. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse se atentando ao fato de que, caso não cancele antes do vencimento de sua recorrência, será cobrado na data agendada, respeitado o disposto na cláusula 9.1.
10.4. A empresa se reserva ao direito de monitorar o acesso do USUÁRIO no curso a fim de coibir a prática de qualquer forma e modalidade de violação de direitos autorais e/ou compartilhamento indevido do conteúdo do curso e senhas de acesso.
11.1. O cancelamento da assinatura anual do curso Turma Raiz poderá ser realizado dentro de 7 dias corridos, contados a partir do momento da compra, de acordo com o art. 49 do CFC, respeitando o disposto na cláusula 9.1. Passado este prazo não há mais possibilidade de cancelamento.
12.1. Para processar o pagamento no caso de você contratar um curso ou um serviço pago, serão utilizados nossos provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
12.2. Você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da CFC DE A A Z.
12.3. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nossa plataforma. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
12.4. Decorrido o período contratado, seu acesso poderá ser renovado diretamente no site da CFC DE A A Z, mediante sua manifestação. 12.5. Você concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.
12.6. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à CFC DE A A Z, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
12.7. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito fraudulentos ou ilícitos.
13.1. Todos os preços de cursos e serviços podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.
14.1. Ao se matricular na CFC DE A A Z, você concorda em seguir os Termos e nossa Política.
15.1. Você declara que as informações fornecidas no momento da matrícula na A CFC DE A A Z são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.
15.2. Você declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.
16.1. Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do aluno venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não da CFC DE A A Z.
17.1. A CFC DE A A Z pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos e na sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, a A CFC DE A A Z comunicará seus alunos via e-mail ou em publicações em área destacada no site, solicitando a manifestação de concordância com relação às alterações realizadas.
17.2. Ao continuar a acessar o curso após a comunicação da alteração dos Termos e Política, A A CFC DE A A Z entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.
18.1. Qualquer funcionalidade, conteúdo ou aula do curso pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa Contabilidade Facilitada ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.
19.1 Sendo um curso que possui fins educacionais, a Plataforma não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos usuários.
19.2 A Plataforma preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais).
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